Alguma destas coisas aconteceu com você?
Cada caso trabalhista depende de provas: mensagens, contracheques, fotos, testemunhas. Por isso a primeira conversa é para entender a história inteira.
Contar o meu caso- 01Trabalhei sem carteira assinada→
- 02Era PJ, mas cumpria horário e tinha chefe→
- 03O FGTS não está sendo depositado→
- 04Uso moto no serviço e não recebo periculosidade→
- 05Respondo o patrão no celular fora do horário→
- 06Fui contratado pela prefeitura, sem concurso→
- 07Sou ou fui empregada doméstica→
- 08Fui demitido e a rescisão veio errada→
Advocacia trabalhista do lado do empregado
João Felipe de Sá é advogado em Teresina, formado pelo Instituto Camillo Filho, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário. No Instagram, conta casos reais para mostrar ao trabalhador o que ele pode cobrar.
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- FGTS, horas extras e adicionais que ficaram para trás
- Rescisão, rescisão indireta e verbas da saída
- Processo eletrônico: dá para acompanhar de qualquer cidade
OAB/PI nº a confirmar
Onde ele
já falou
Direitos que muita gente descobre tarde
Temas que ele já explicou nos vídeos.
Moto no serviço é atividade perigosa
Quem usa motocicleta para trabalhar tem direito ao adicional de periculosidade sobre o salário.
O FGTS se confere pelo app
No aplicativo do FGTS dá para ver, mês a mês, se a empresa está depositando. Atraso repetido pode justificar a saída com direitos.
Doméstica tem FGTS e hora extra
Desde 2015, a lei garante à empregada doméstica FGTS, controle de jornada e horas extras.
Mensagem fora do horário é trabalho
A Justiça do Trabalho tem reconhecido como hora extra o tempo gasto respondendo o patrão depois do expediente.
Base: CLT, art. 193, §4º; Lei Complementar nº 150/2015. Cada caso depende de provas e da análise do juiz.
Em que ele pode ajudar
Vínculo e registro
- trabalho sem carteira assinada;
- pejotização (PJ com cara de emprego);
- empregada doméstica;
- contratado pela prefeitura sem concurso.
Verbas e adicionais
- FGTS atrasado ou sem depósito;
- horas extras e trabalho no celular;
- periculosidade e insalubridade;
- férias, 13º e domingos e feriados.
Saída do emprego
- conferência da rescisão;
- rescisão indireta;
- justa causa contestada;
- assédio no ambiente de trabalho.
Perguntas frequentes
Trabalhei sem carteira. Como provo o vínculo?
Mensagens, comprovantes de pagamento, fotos no local de trabalho e testemunhas ajudam a demonstrar que havia emprego, mesmo sem registro.
Eu era PJ. Posso pedir o reconhecimento de vínculo?
Se havia horário, chefe, salário fixo e você não podia mandar outra pessoa no seu lugar, a Justiça pode reconhecer o vínculo, mesmo com contrato de PJ.
Fui contratado pela prefeitura sem concurso. Tenho direito a algo?
Em regra, a contratação sem concurso é nula, mas o trabalhador ainda pode ter direito ao saldo de salário e aos depósitos do FGTS.
Moro fora do Piauí. Posso ser atendido?
Pode. O atendimento é on-line e o processo trabalhista é eletrônico.
Quanto vou receber? Em quanto tempo?
Ninguém sério promete valor ou prazo. Só dá para estimar depois de ver os documentos, e cada vara do trabalho tem o seu ritmo.
Como funcionam os honorários?
São combinados depois da análise do caso, em contrato escrito, antes de qualquer providência.